Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO “RANCHO CALOGI”, doravante designada neste
estatuto simplesmente pela siga ARC, fica constituída uma Associação Civil, por tempo
indeterminado, sem fins econômicos, políticos ou religiosos, de caráter regulatório,
recreativo e de preservação do meio ambiente, possuindo personalidade jurídica e
patrimônio próprios, distintos de seus associados, cujas atividades regular-se-ão por
este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável.
A sede da ARC será em um modulo rural de 24.638 m2 de localizado no entorno dos lagos
do Rancho Calogi, com sede e foro na cidade de Santa Leopoldina, ES.
Os objetivos da ARC, que são:
- Melhorar a qualidade de vida dos associados através de atividades agrícolas para
autossuficiência em alimentos e vendas, além de proteger interesses e segurança dos
proprietários rurais no Rancho Calogi.
- Gerenciar e conservar recursos naturais e áreas verdes no Rancho Calogi, promovendo
melhorias nos serviços e bens.
- Construir a infraestrutura necessária, como acesso e água, para os módulos rurais dos
associados.
- Fiscalizar o uso dos módulos rurais, garantindo conformidade com as regras e
manutenção adequada.
- Assegurar o funcionamento regular da área, permitindo a prática de esportes, atividades
culturais e recreativas para todos os associados e frequentadores.
- Fomentar relações positivas entre associados e frequentadores.
- Representar os associados na defesa de direitos coletivos.
O patrimônio da ARC será composto por bens móveis e imóveis adquiridos pela associação
e contribuições de associados ou terceiros.
O Estatuto Social da ARC trata da área rural pertencente à associação, destinada
principalmente a atividades agrícolas, culturais, de lazer e entretenimento para os usuários,
que incluem associados, usuários permanentes e visitantes. A ARC é responsável pela
manutenção das benfeitorias e equipamentos. O uso da área está condicionado ao
pagamento da taxa de manutenção e ao cumprimento do regulamento de uso. Associados
inadimplentes não poderão utilizar a área. Visitantes podem acessar a área somente na
companhia de um associado ou usuário permanente. A ARC pode terceirizar a gestão da
área e suas benfeitorias.
A ARC atuará sobre o RANCHO CALOGI, assim entendida como o conjunto de 42
(quarenta e dois) módulos rurais e respectivas construções, áreas de circulação e
equipamentos nela localizados, assim como sobre o módulo rural que será adquirido.
A ASSOCIAÇÃO RANCHO CALOGI se obriga a concorrer com todas as despesas
necessárias a manutenção do bom funcionamento da ARC, bem como a aquisição de bens
e implementação das seguintes benfeitorias no módulo rural da associação:
desenvolvimento da associação, com o fim de fomentar as atividades agrícolas e encontros
dos associados: i) Berçário para mudas; ii) Pomares; iii) Bangalô coberto com bancada de pedra na beira
lago, apoio para pesca e área de contemplação; iv) Espaço Kids com brinquedos infantis
e casa suspensa com playground; v) Sede que poderá servir como Empório para troca e
venda de excedentes de produção, onde permitirá a residência inicial de caseiro; vi) Ponto
de Encontros (área para receber convidados - sem mobiliário); e vii) Áreas destinadas para
futuras construções e plantios;
• PROJETOS - Contratação de Projetos de paisagismo, viário, iluminação, água e
segurança coletiva com cercamento parcial nas áreas expostas e porteiras com controle de acesso;
• VIÁRIO - será realizado o calçamento em trilho de roda, em todo trajeto principal das
vias internas, conforme planta do projeto;
• ÁGUA - rede de água potável e reservatório dimensionado para todos os associados
- através de poço artesiano - dentro das normas da ANA/AGERH -- com um ponto em
cada modulo rural;
• ENERGIA - posteamento, com rede trifásica nas ruas estruturantes, conforme projeto,
sendo que a ligação do padrão até ponto de uso de cada terreno deverá ser subterrâneo e
de responsabilidade do associado;
• ITENS DE SEGURANÇA - porteira com câmera, com controle remoto, espaço para
residência do caseiro com interfone e cercamento nas áreas expostas dos limites com as
ruas e propriedades externas;
• INTEGRAÇÃO ENTRE AS ETAPAS - áreas comuns conjuntas entre as etapas para
diminuição de custos mensais e compartilhamento do bangalô e área kids, espaço para
encontros, cachoeira e quadra de beach tennis para todos os associados;
• LAGOAS/TRILHAS/NASCENTES - acesso para cachoeira, nascentes, algumas trilhas
ecológicas - para caminhada, e lagoa para paisagismo e possível área de pesca.
